TRF2 - 5037007-29.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/05/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 10:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/05/2025 14:53
Despacho
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12/05/2025 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 21:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/03/2025 21:25
Juntado(a)
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19/03/2025 22:35
Juntado(a)
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31/01/2025 10:41
Decisão interlocutória
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30/01/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 16:27
Juntada de Certidão
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24/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/12/2024
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24/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037007-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510014632388 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50370072920244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 484424402024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50370072920244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-15, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062302027503, 7022300696824, 7062305473407, 7022301823650, 7022301823226 e 7062305472508, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrar-se a executada PAVIARTE CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-15, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 789.147,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/10/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/10/2024 16:09
Intimação por Edital
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22/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
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22/10/2024 15:30
Expedição de Edital - citação
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21/10/2024 16:33
Determinada a citação
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21/10/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 08:49
Despacho
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10/10/2024 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
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06/09/2024 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 14:55
Despacho
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03/09/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 19:31
Juntada de Certidão
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11/07/2024 09:19
Decisão interlocutória
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10/07/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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