11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2025 17:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 19:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/08/2025 17:30

Juntada de Petição
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
08/08/2025 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 17:51

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
09/07/2025 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 220
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2025 11:13

Retirado de pauta
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 17:37

Indeferido o pedido
23/06/2025 19:26

Juntada de Petição
13/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5082233-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 125
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/06/2025 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 18:57

Juntada de Petição
09/05/2025 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/03/2025 09:04

Despacho
10/03/2025 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/02/2025 17:46

Despacho
21/11/2024 17:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
14/11/2024 17:04

Retirado de pauta
11/11/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/10/2024 21:33

Juntada de Petição
28/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/10/2024 12:14

Determinada a intimação
23/10/2024 13:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5082233-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição
21/10/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 22
18/10/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/01/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/01/2024 14:07

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
23/10/2023 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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