18/04/2024 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
17/04/2024 21:23

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/01/2024 16:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/01/2024 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/01/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/11/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/11/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 10:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/09/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de peças digitalizadas - 31/08/2023 15:35:46)
30/08/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
02/08/2023 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 13:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
28/07/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:10

Sentença desconstituída - por maioria
26/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088808-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RAYSSA RODRIGUES DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANTE DE SOUZA ZUCHELI (OAB RJ175842) ADVOGADO(A): ROMULO PINTO MARTINS (OAB RJ123560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 26
22/05/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2022 18:08

Retirado de pauta
06/06/2022 11:30

Juntada de Petição
30/05/2022 19:33

Juntada de Certidão
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088808-23.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RAYSSA RODRIGUES DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANTE DE SOUZA ZUCHELI (OAB RJ175842) ADVOGADO: ROMULO PINTO MARTINS (OAB RJ123560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 54
27/05/2022 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/12/2021 18:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
17/12/2021 14:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
17/12/2021 14:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
17/12/2021 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 15:33

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
12/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
10/11/2021 17:19

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 258
27/10/2021 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2021 11:29

Juntada de Petição
16/06/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/06/2021 16:24

Juntada de Certidão
21/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 10:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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