TRF2 - 5021565-71.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/07/2025 17:13
Determinado o Arquivamento
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30/07/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:14
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/06/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021565-71.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA EXECUTADO: BRUNO ANTHERO BRAGATTO EDITAL Nº 500003336327 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRUNO ANTHERO BRAGATTO, CPF: *81.***.*99-40 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO BRUNO ANTHERO BRAGATTO, CPF: *81.***.*99-40, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 281.576,96 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 01/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50215657120204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA e BRUNO ANTHERO BRAGATTO.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: FGES201900701 e CSES201900702 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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14/10/2024 13:53
Expedição de Edital
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20/06/2024 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2024 15:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
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15/05/2024 14:00
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/04/2024 10:49
Decisão interlocutória
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26/03/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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01/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 22:16
Determinada a intimação
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28/04/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2023 15:27
Juntada de Certidão
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
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06/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021565-71.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA EDITAL Nº 500001687001 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-91 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 228.892,71 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/09/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50215657120204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: . FGES201900701 e CSES201900702.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/06/2022 17:07
Intimação por Edital
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03/06/2022 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
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26/05/2022 09:28
Expedição de Edital - citação
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09/03/2022 08:57
Determinada a citação
-
08/03/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2021 21:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2021 16:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/02/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2020 21:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 12:25
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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24/09/2020 15:01
Determinada a citação
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24/09/2020 08:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/09/2020 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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