TRF2 - 5000979-83.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/06/2023 15:31
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/06/2023 07:18
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/05/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/04/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 06:24
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB06
-
18/04/2023 06:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 18/04/2023 06:23:40)
-
17/04/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/03/2023 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2023 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2023 15:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
28/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 12:50
Despacho
-
27/03/2023 16:48
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2023 17:38
Juntada de Petição
-
15/03/2023 19:03
Juntada de Petição
-
13/03/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 29
-
13/03/2023 12:47
Juntada de Petição
-
03/03/2023 05:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000979-83.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVANILDA APARECIDA CIRICO MOURA ADVOGADO(A): SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
-
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
24/02/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/02/2023 18:08:46)
-
14/02/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/02/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 10:38
Concedida a Medida Liminar
-
13/02/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 18:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
01/02/2023 18:37
Juntada de Petição
-
01/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/02/2023 16:07
Despacho
-
31/01/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000979-83.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EVANILDA APARECIDA CIRICO MOURA ADVOGADO: SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL (OAB RJ187530) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 541
-
31/05/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/05/2022
-
31/05/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000979-83.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00014715020198190044/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EVANILDA APARECIDA CIRICO MOURA ADVOGADO: Sonia Maria Apparecida Portugal APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
30/05/2022 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2022
-
30/05/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045759-04.2021.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jaques Gonzaga Vitorino
Advogado: Pamela Abia Rocha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2021 23:29
Processo nº 0037967-51.2016.4.02.5101
Antonio Carlos Mendes Barbosa
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Sergio Perroni Passarella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 15:12
Processo nº 5000231-80.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Meta Show Industria e Comercio de Estrut...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:10
Processo nº 5010362-63.2021.4.02.5103
Jose Carlos Almeida Filho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Bruno da Silva Lourenco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2021 13:47
Processo nº 5023857-49.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Vanelli Araujo Nascimento Rosa de Olivei...
Advogado: Luiza Gaspareli Goncalves de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2022 16:41