14/05/2025 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
14/05/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
14/03/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/02/2025 10:42

Despacho
19/02/2025 13:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/01/2025 20:20

Juntada de Petição
14/11/2024 17:04

Retirado de pauta
11/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 12:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
07/11/2024 22:12

Juntada de Petição
05/11/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/10/2024 12:14

Determinada a intimação
23/10/2024 19:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
23/10/2024 18:27

Juntada de Petição
23/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5102173-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 38
18/10/2024 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 19:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
24/04/2024 12:56

Alterado o assunto processual
22/04/2024 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
22/04/2024 13:36

Determinada a intimação
19/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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