17/03/2025 14:16

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002935-61.2025.4.02.9666/TRF (BIANCA GOMES BRUMATTI)
01/03/2025 20:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002934-76.2025.4.02.9666/TRF (EUZA MARIA FORNACIARI)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-45 processada no TRF2 com o no. 50029356120254029666/TRF (BIANCA GOMES BRUMATTI)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-45 processada no TRF2 com o no. 50029347620254029666/TRF (BIANCA GOMES BRUMATTI)
30/01/2025 06:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-45 processada no TRF2 com o no. 50029347620254029666/TRF (EUZA MARIA FORNACIARI)
29/01/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-45
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/01/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/01/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-45
09/01/2025 15:20

Juntada de Petição
09/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:16

Determinada a intimação
28/11/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
28/11/2024 12:49

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/10/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033129-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EUZA MARIA FORNACIARI (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 195
09/01/2024 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/01/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/01/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 07:58

Juntada de Petição
06/12/2023 15:51

Juntada de Petição
30/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/11/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
19/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 18:51

Juntada de Petição
01/07/2023 08:17

Conclusos para julgamento
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/05/2023 15:30. Refer. Evento 43
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 15:29

Juntada de Petição
20/05/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:15

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/05/2023 15:30
24/04/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 20:12

Determinada a intimação
20/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 18:21

Juntada de Petição
27/03/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:49

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/03/2023 14:30. Refer. Evento 27
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/03/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 20:24

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/03/2023 14:30
15/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/11/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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