TRF2 - 5075092-26.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*79-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/12/2022 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 22/12/2022 14:16

    Recebidos os autos do STF

  • 25/08/2022 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/08/2022 19:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/08/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 17:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/08/2022 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2022 16:05

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2022 11:10

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 19:30

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:22

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/07/2022 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2022 18:22

    Recurso Especial não admitido

  • 15/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/07/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 11:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/05/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 23/05/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2022 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 14:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:51

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 20:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 12/04/2022 18:16:35)

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5075092-26.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 11/04/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
22/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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