TRF2 - 5020457-02.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ: 75.095.679/0001-49

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL LEITAO SOARES

CPF *32.***.*46-01

Advogados

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR

OAB: 020102/ES

CPF *00.***.*39-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2025 21:49

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 14/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 181

  • 29/04/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 09:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/02/2025 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/02/2025 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020457-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAPHAEL LEITAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR (OAB ES020102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 237

  • 28/11/2024 09:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2024 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020457-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RAPHAEL LEITAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR (OAB ES020102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 205

  • 11/12/2023 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/12/2023 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/12/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/10/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 09:48

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2023 09:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2023 09:45

    Determinada a citação

  • 24/05/2023 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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