20/09/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
16/08/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/08/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
27/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
27/07/2022 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
27/07/2022 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/07/2022 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 14:00:00
11/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0514577-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO: MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/07/2022 09:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
01/07/2022 09:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/07/2022 14:00 Sequencial: 15
01/07/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/06/2022 04:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/05/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
27/05/2022 12:41

Retirado de pauta
27/05/2022 12:41

Lavrada Certidão
27/05/2022 12:30

Juntada de Petição
26/05/2022 13:00

Lavrada Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0514577-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO: MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2022 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 39
17/05/2022 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
20/09/2021 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/09/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/09/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
16/09/2021 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/09/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/09/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/08/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2021 18:41

Lavrada Certidão
20/08/2021 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
20/08/2021 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/08/2021 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/07/2021 14:02

Juntada de Certidão
24/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 04/08/2021 14:00:00
16/07/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2021 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/08/2021 14:00 Sequencial: 12
15/07/2021 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/07/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
02/07/2021 12:07

Retirado de pauta
02/07/2021 12:01

Lavrada Certidão
02/07/2021 11:57

Juntada de Petição
01/07/2021 08:43

Lavrada Certidão
01/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021 Data da sessão: 12/07/2021 13:00:00
22/06/2021 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2021 13:00 Sequencial: 45
22/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2021 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/02/2021 15:57

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/02/2021 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
17/02/2021 15:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/02/2021 14:34

Juntada de Petição
13/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
05/02/2021 20:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2021 08:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/01/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
28/01/2021 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2021 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/01/2021 21:16

Juntada de Petição
14/01/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 12:48

Lavrada Certidão
14/01/2021 11:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/01/2021 11:31

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/12/2020 14:37

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/12/2020 14:36

Juntada - Notas taquigráficas
10/12/2020 15:43

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
28/11/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 09/12/2020 14:00:00
19/11/2020 16:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/12/2020 14:00 Sequencial: 9
19/11/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/11/2020 15:54

Julgamento do Incidente - Adiado
19/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2020 Data da sessão: 01/12/2020 14:00:00
11/11/2020 18:12

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/11/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2020 13:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2020 14:00 Sequencial: 6
28/09/2020 23:05

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
15/09/2020 14:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
15/09/2020 14:43

Lavrada Certidão
15/09/2020 13:59

Juntada de Petição
10/09/2020 15:31

Juntada de Certidão
10/09/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020 Data da sessão: 21/09/2020 13:00:00
01/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2020 12:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 51
31/08/2020 18:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2020 17:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/08/2020 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/08/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2020 10:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2020 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2020 20:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/08/2020 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2020 19:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/07/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/07/2020 15:17

Lavrada Certidão
30/07/2020 11:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
30/07/2020 11:19

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/07/2020 18:00

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
27/07/2020 16:33

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
17/07/2020 15:23

Lavrada Certidão
09/07/2020 13:01

Lavrada Certidão
01/07/2020 10:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2020
30/06/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2020 15:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2020 13:00:00 Sequencial: 57
30/06/2020 06:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/07/2019 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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