23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
10/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 113
10/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/07/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003944-47.2023.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JULIANA LOPES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443)RECORRENTE: ISABELY VITORIA LAGARES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Intime-se o MPF.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 16:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003944-47.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 577) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JULIANA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443) RECORRENTE: ISABELY VITORIA LAGARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
19/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
19/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 21:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2025 13:30 Sequencial: 577
29/05/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
11/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 16:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
14/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:11

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
22/10/2024 18:48

Transitado em Julgado
22/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/10/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003944-47.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 788) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JULIANA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443) RECORRIDO: ISABELY VITORIA LAGARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR SILVA (OAB MG070443) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 788
25/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/07/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/06/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
29/05/2024 15:26

Juntada de Petição
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:18

Indeferida a petição inicial
17/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/02/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência
16/02/2024 18:48

Juntada de Petição
09/02/2024 15:23

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:48

Determinada a intimação
10/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:57

Determinada a intimação
11/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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