TRF2 - 5002467-86.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MANAIRA MIRANDA PEREIRA

CPF *37.***.*68-01

IAN CARLOS MIRANDA SOUZA

CPF *94.***.*82-08

Advogados

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB: 027529/GO

CPF *02.***.*10-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2025 12:05

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 23/01/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/01/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 21/11/2024 11:48

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 25/10/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/10/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/10/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/09/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002467-86.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 790) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IAN CARLOS MIRANDA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MANAIRA MIRANDA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 790

  • 15/08/2024 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/08/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/06/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/05/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 26/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 13:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2024 13:40

    Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/04/2024 14:00. Refer. Evento 29

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 13/03/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/03/2024 17:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:23

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 19:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/04/2024 14:00

  • 15/12/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/12/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/12/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/12/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 30/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 25/10/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/10/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 13:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2023 13:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:54

    Determinada a intimação

  • 19/07/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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