TRF2 - 5068638-88.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 10:16
Juntada de Petição
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16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/04/2025 18:57
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2025 17:21
Decisão interlocutória
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10/01/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/01/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/01/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068638-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI EDITAL Nº 510014625416 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, PROCESSO 50686388820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LEAO DOS DOCES COMERCIO DE ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 38.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136621087202376, inscrição n.º 7072301195329, para crédito a favor da exequente de R$ 82.109,47, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 481402692224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/10/2024 15:35
Intimação por Edital
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21/10/2024 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 13:25
Expedição de Edital - citação
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18/10/2024 19:54
Determinada a citação
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18/10/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 13:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/09/2024 14:43
Determinada a citação
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05/09/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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