TRF2 - 5024313-33.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
14/08/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
14/08/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 12:50
Determinada a intimação
-
04/08/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
29/06/2025 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
05/06/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
20/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/04/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
11/02/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
01/02/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024313-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS PAULO BATISTA DE MELO EDITAL Nº 510014639371 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MARCOS PAULO BATISTA DE MELO, CPF: *78.***.*65-08, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 9.184,24 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50243133320214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para cobrança da quantia de R$ 12.085,20 (doze mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos), atualizada até (07/04/2021 09:05:07), relativa a Ambiental, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 303260, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/10/2024.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
24/10/2024 10:57
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
22/10/2024 18:14
Expedição de Edital
-
28/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/09/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
26/09/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2024 12:01
Determinada a intimação
-
05/08/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/05/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/05/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2024 16:42
Determinada a intimação
-
13/05/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 09:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
-
16/01/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
11/01/2024 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2023 12:10
Juntado(a)
-
09/11/2023 11:14
Juntado(a)
-
08/11/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/11/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:31
Juntado(a)
-
03/11/2023 11:55
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2023 14:37
Juntada de Petição
-
06/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/09/2023 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/09/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 17:06
Determinada a intimação
-
08/09/2023 21:46
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 14:19
Determinada a intimação
-
04/08/2023 09:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 13:23
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/06/2023 16:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/05/2023 16:10
Expedição de ofício
-
11/05/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2023 12:09
Determinada a intimação
-
09/05/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/03/2023 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 13:48
Determinada a intimação
-
01/03/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/12/2022 14:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 13:40
Intimado em Secretaria
-
31/10/2022 11:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2022 06:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
30/09/2022 19:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/09/2022 12:23
Juntado(a)
-
23/09/2022 12:21
Juntado(a)
-
06/09/2022 13:06
Juntado(a)
-
23/07/2022 14:46
Juntada de Petição
-
19/07/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 23:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
03/05/2022 11:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/04/2022 18:11
Determinada a citação
-
26/04/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/02/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/01/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2021
-
21/10/2021 18:42
Intimado em Secretaria
-
21/10/2021 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/10/2021
-
21/10/2021 16:57
Expedição de Edital
-
18/10/2021 13:11
Juntada de Petição
-
08/10/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2021 11:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2021 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
05/08/2021 16:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/07/2021 18:51
Determinada a citação
-
23/06/2021 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2021 14:20
Determinada a citação
-
05/05/2021 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2021 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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