TRF2 - 5020067-66.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020067-66.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUZIA DA PENHA MORELLOADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127072-18.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA DA PENHA MORELLO)
-
14/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51270721820254029666/TRF (LUZIA DA PENHA MORELLO)
-
13/05/2025 15:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-90
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/04/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90
-
25/04/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/04/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/03/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/03/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/03/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/02/2025 14:21
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
28/02/2025 14:21
Determinada a intimação
-
28/02/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/12/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/12/2024 16:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 08:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
-
17/12/2024 08:16
Transitado em Julgado
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/11/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/10/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020067-66.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUZIA DA PENHA MORELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 14
-
15/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2024 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/03/2024 09:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2023 13:53
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/10/2023 13:29
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/09/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
13/09/2023 09:41
Determinada a intimação
-
13/09/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 10:28
Juntada de Petição
-
13/07/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/03/2023 13:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/03/2023 16:18
Juntado(a)
-
16/03/2023 17:10
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 20:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 19:34
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/02/2023 13:00. Refer. Evento 28
-
06/02/2023 10:32
Juntada de Petição
-
06/02/2023 10:05
Juntada de Petição
-
30/01/2023 14:15
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/12/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/12/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
06/12/2022 20:15
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 20:10
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 07/02/2023 13:00
-
26/11/2022 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2022 19:48
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2022 16:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 13:23
Juntada de Petição
-
01/08/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:35
Determinada a intimação
-
11/07/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:03
Determinada a intimação
-
04/07/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026208-72.2020.4.02.5001
Pht Transportes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 12:51
Processo nº 5026208-72.2020.4.02.5001
Pht Transportes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2020 10:30
Processo nº 5021935-79.2022.4.02.5001
Adao Severino de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 06:39
Processo nº 5101817-47.2023.4.02.5101
Uniao
Jose Leonidio Madureira de Sousa Santos
Advogado: Helem Rose Francisquini da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 08:08
Processo nº 5007606-59.2024.4.02.0000
Nayara de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2024 17:49