TRF2 - 0037967-51.2016.4.02.5101

24/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 586432/2024 - ARE no RE no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586432 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2280722 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

06/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2024 20:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 776726/2024

05/09/2024 20:34

Protocolizada Petição 776726/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/09/2024

03/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761983/2024

03/09/2024 14:43

Protocolizada Petição 761983/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 12/07/2024 Petição Nº 586432/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

11/07/2024 14:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 586432/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 586432/2024

10/07/2024 22:27

Protocolizada Petição 586432/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/07/2024

19/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 275312/2024 - RE no AgInt no

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275312 - RE no AgInt no AREsp 2280722 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 14:21

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00275312 - RE no AgInt AREsp 2280722

14/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 497147/2024

13/06/2024 20:54

Protocolizada Petição 497147/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/06/2024

10/05/2024 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, constatou-se inconsistência na sequência de páginas dos presentes autos eletrônicos (Expediente Avulso), após a folha 24, registrando a numeração 4074/4085. Por essa razão, esta Coordenadoria procedeu à ren

09/05/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 372423/2024

09/05/2024 12:18

Protocolizada Petição 372423/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/05/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2024 Petição Nº 275312/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 275312/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

15/04/2024 20:44

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 4058 teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, e a petição n. 275312/2024 (RE) foi protocolizada em 11/04/2024.

15/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 17:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/04/2024 14:31

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

15/04/2024 14:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 275312/2024 (Expediente Avulso)

11/04/2024 16:05

Protocolizada Petição 275312/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/04/2024

11/04/2024 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 10:01

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 193690/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193690 - AgInt no AREsp 2280722 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193690/2023 - AgInt no AREsp 2280722/RJ

20/02/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193690/2023 - AgInt no AREsp 2280722/RJ

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424478/2023

09/05/2023 00:59

Protocolizada Petição 424478/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

20/03/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215171/2023

20/03/2023 09:50

Protocolizada Petição 215171/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193690/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193690/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 193690/2023

15/03/2023 19:05

Protocolizada Petição 193690/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSA

26/01/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO