21/08/2025 12:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
08/08/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2025 14:25

Despacho
06/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
07/07/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091219520254020000/TRF2
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
11/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:17

Despacho
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 221
10/06/2025 11:41

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
05/06/2025 12:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 210 Número: 50554257820254025101
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
22/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
21/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:44

Despacho
21/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:37

Juntada de Petição
21/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
16/05/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/05/2025 17:04

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:17

Despacho
12/05/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:37

Juntada de Petição
09/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
08/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 09:29

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 18:06

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 17:28

Despacho
05/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
04/05/2025 19:39

Juntada de Petição
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Despacho
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:30

Despacho
30/01/2025 10:53

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
29/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/01/2025 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
18/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163
25/10/2024 15:15

Intimação por Edital
25/10/2024 15:15

Intimação por Edital
25/10/2024 15:15

Intimação por Edital
25/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 28/01/2025
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 17/12/2024 Prazo de citação/intimação: 28/01/2025
25/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068044-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MD REFEICOES CONGELADAS LTDA EXECUTADO: DANIELA SILVEIRA DE CASTRO EXECUTADO: MARCOS ANDRE BORGES DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014478160 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA, JUIZ FEDERAL DA VIGÉSIMA VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação em epígrafe, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de MD REFEICOES CONGELADAS LTDA, DANIELA SILVEIRA DE CASTRO e MARCOS ANDRE BORGES DE OLIVEIRA, distribuída a esta Vigésima Vara Federal em 06/09/2022 21:51:10 e registrada sob o n° 50680444520224025101.

Encontrando-se o citando em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de MD REFEICOES CONGELADAS LTDA – CNPJ 24.***.***/0001-72, DANIELA SILVEIRA DE CASTRO – CPF *78.***.*63-39 e MARCOS ANDRE BORGES DE OLIVEIRA - CPF *63.***.*33-87 para os fins dos arts. 256, II, 257, 231 e 829, §1º, do CPC, para que pague o valor de R$ 40.801,95 (quarenta mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos) acrescido do valor referente a honorários advocatícios determinado em despacho, ciente o(s) executado(s) de que terá(ão) prazo de 03 (três) dias úteis para pagar; do prazo de 15 (quinze) dias úteis para opor embargos (art. 914, do CPC), e da possibilidade de requerer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o parcelamento do débito em até 06 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, no mesmo prazo, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (art. 916 do CPC), ficando ciente de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei,e de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC) e de que este Juízo da Vigésima Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 11° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03/10/2024.

Eu, Mauricio Therezo Nascimento, o digitei.

E eu, João Francisco Menezes Garcia, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi.
24/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
11/10/2024 15:55

Expedição de Edital - citação
01/10/2024 14:41

Despacho
26/09/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
26/09/2024 12:54

Juntada de Petição
17/09/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
16/09/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
13/08/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
13/08/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
08/08/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 12:45

Despacho
06/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição
22/07/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:25

Despacho
09/07/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 13:20

Juntada de Petição
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
08/06/2024 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
07/06/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
28/05/2024 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
07/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
07/05/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
06/05/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
06/05/2024 12:03

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
30/04/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/04/2024 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:35

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 18:13

Expedição de ofício
24/04/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:48

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 14:52

Despacho
16/04/2024 08:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 08:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/04/2024 23:43

Juntada de Petição
26/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 09:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
25/03/2024 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
13/03/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
16/02/2024 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
31/01/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
30/01/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/01/2024 15:06

Despacho
26/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
26/01/2024 12:59

Juntada de Petição
19/12/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:51

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 22:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
06/09/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2023 14:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO20S)
23/08/2023 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2023 17:07

Juntada de Petição
19/07/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023 12:03

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 12:17

Juntada de Petição
16/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/05/2023 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:07

Despacho
14/04/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2023 19:46

Juntada de Petição
13/02/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2023 06:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
16/01/2023 17:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
11/01/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
17/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/12/2022 19:24

Juntada de Petição
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2022 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/10/2022 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/10/2022 13:16

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
12/10/2022 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
20/09/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/09/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2022 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2022 21:14

Determinada a citação
08/09/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 07:32

Juntada de Certidão
06/09/2022 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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