TRF2 - 5036598-96.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLEY LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF *20.***.*06-24

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 13:29

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2025 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/04/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/04/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016725-15.2025.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 10:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016724-30.2025.4.02.9666/TRF (MARLEY LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA)

  • 25/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-17 processada no TRF2 com o no. 50167251520254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-17 processada no TRF2 com o no. 50167243020254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/02/2025 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-17 processada no TRF2 com o no. 50167243020254029666/TRF (MARLEY LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA)

  • 25/02/2025 18:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-17

  • 25/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/02/2025 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/02/2025 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-17

  • 04/02/2025 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/01/2025 14:59

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 08/01/2025 14:59

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 07:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 17/12/2024 08:16

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/10/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036598-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLEY LOPES DE OLIVEIRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 16

  • 15/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 12/04/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2024 17:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/04/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/01/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/01/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/01/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/01/2024 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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