TRF2 - 5001700-73.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001700-73.2022.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50017007320224025104/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 15/08/2025 - Pedido não conhecido Evento 94 - 14/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
18/08/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:14
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/08/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5001700-73.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2025 19:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/02/2025 21:14
Juntada de Petição
-
03/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 13:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
31/01/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/01/2025 10:00
Recebidos os autos do STF
-
27/12/2024 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001700732022402510420241227130144
-
27/12/2024 12:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 12:42
Decisão interlocutória
-
26/12/2024 15:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58
-
20/12/2024 09:28
Juntada de Petição
-
19/12/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/12/2024 09:27
Juntada de Petição
-
28/11/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 19:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
26/11/2024 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 40
-
26/11/2024 08:43
Juntada de Petição
-
25/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
17/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/10/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 23:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2024 12:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001700-73.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA (OAB RJ121367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/09/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
19/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/08/2024 02:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
29/08/2024 02:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2024 02:13
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:08
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:41
Juntada de Petição
-
12/12/2023 13:41
Juntada de Petição
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
10/07/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/07/2023 10:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/05/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
18/05/2023 16:10
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/05/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50049327920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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