TRF2 - 5009136-98.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

CARLOS MATHEUS LEITE PEDRA

CPF *77.***.*82-96

LUZINEIA PEDRA DO NASCIMENTO

CPF *27.***.*03-81

Advogados

BEATRIZ DE FREITAS ROMAO

OAB: 024392/ES

CPF *37.***.*90-73

VALQUIRIA GOMES DA SILVA

OAB: 029275/ES

CPF *40.***.*95-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 14:26

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 06:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

  • 27/03/2025 06:28

    Transitado em Julgado

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/03/2025 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 25/02/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/02/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/02/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:06

    Negado seguimento a Recurso

  • 06/02/2025 14:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/01/2025 12:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/11/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 30/10/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 18/10/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 22:11

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/10/2024 04:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/10/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009136-98.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 806) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CARLOS MATHEUS LEITE PEDRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA GOMES DA SILVA (OAB ES029275) ADVOGADO(A): BEATRIZ DE FREITAS ROMAO (OAB ES024392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES INTERESSADO: LUZINEIA PEDRA DO NASCIMENTO (Tutor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 806

  • 08/08/2024 18:16

    Juntado(a)

  • 29/07/2024 12:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2024 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 07/06/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2024 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/03/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 19/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2023 18:04

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 04/09/2023 13:10

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/09/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/08/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:34

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 30 e 31

  • 12/06/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 12/06/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MATHEUS LEITE PEDRA <br/> Data: 03/07/2023 às 16:20. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Pe

  • 07/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/06/2023 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/03/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 14:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 13:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 10/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:19

    Determinada a intimação

  • 10/01/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2022 19:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/12/2022 19:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/12/2022 19:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 18/12/2022 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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