TRF2 - 5001714-08.2018.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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19/07/2022 13:32
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022
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12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/05/2022 14:34
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001714-08.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ATELIER BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS, PECAS E ACESSORIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029303) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ADMINISTRADOR REGIONAL - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - SERRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 288
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11/04/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/03/2022 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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17/03/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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08/03/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
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14/02/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/02/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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11/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/01/2022 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/01/2022 13:46
Retirado de pauta
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27/01/2022 10:02
Juntada de Petição
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:37
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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21/01/2022 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/08/2021 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 50034856120194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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