TRF2 - 5005199-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75
-
08/09/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2025 06:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/09/2025 06:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005199-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ZALOAR RITTER DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDIVALDO BARBOSA CALHEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IONILDA MELO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE RENALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VALMIR PINHEIRO DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 102
-
28/05/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/05/2025 17:22
Retirado de pauta
-
16/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
15/05/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
19/12/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/12/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
11/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
02/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/11/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 14:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 17:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
18/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005199-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ZALOAR RITTER DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDIVALDO BARBOSA CALHEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IONILDA MELO FERREIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE RENALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VALMIR PINHEIRO DE MORAES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
29/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/05/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/05/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 19:31
Determinada a intimação
-
24/04/2023 15:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 50159019020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002811-38.2021.4.02.5004
Maria Auxiliadora dos Santos Ilioterio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 16:47
Processo nº 5013565-16.2021.4.02.0000
Antonio Bittencourt Netto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 14:12
Processo nº 5132616-73.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Auto Posto Mirandela LTDA
Advogado: Renato Alves Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 13:22
Processo nº 5001542-29.2024.4.02.5110
Cristina Soares Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:07
Processo nº 5000735-70.2023.4.02.5004
Marilia Santos de Souza Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:49