TRF2 - 5013565-16.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 10:00
Baixa Definitiva
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18/02/2025 09:59
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29
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27/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2024 15:56
Juntada de Petição
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 04:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/11/2024 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013565-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANTONIO BITTENCOURT NETTO ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: CARLOS MIZZETTE ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: CARLOS ROGERIO DE FREITAS ROCHA ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: CARLOS WILTON COCCHIARARO FRAGA ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: CLEOVANIS FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: DARCY BENEDITO ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: DARIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: DAVID QUIRINO DA SILVA ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVANTE: DEOMECIR FRANCISCO BOLSONI ADVOGADO(A): CLEONE HERINGER (OAB ES001290) ADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) ADVOGADO(A): GEORGE ELLIS KILINSKY ABIB (OAB ES006617) ADVOGADO(A): THANANY MACHADO DARIO INOUE (OAB ES011116) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
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07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/02/2022 10:51
Juntada de Petição
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28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2021 14:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 00056540820004025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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