TRF2 - 5006697-71.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:40
Juntada de Petição
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14/08/2025 09:23
Juntada de Petição
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25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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29/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:15
Determinada a intimação
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31/03/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 13:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/03/2025 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06
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27/03/2025 11:21
Transitado em Julgado
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/02/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 15:26
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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14/02/2025 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/02/2025 10:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/01/2025 16:17
Juntada de Petição
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 14:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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05/12/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 15:06
Declarado competente - por unanimidade
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08/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
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24/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006697-71.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 182) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: LUCIENE SOUZA DO NASCIMENTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/10/2024 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/10/2024 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182
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21/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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19/10/2024 04:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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24/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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21/07/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2024 16:08
Julgado improcedente o pedido
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19/02/2024 19:23
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/01/2024 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 18:31
Determinada a intimação
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30/01/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 22:22
Juntada de Petição
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29/08/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 18:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2023 18:51
Determinada a citação
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19/05/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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