TRF2 - 5001315-24.2024.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DA GUIA VIANNA

CPF *71.***.*38-30

Advogados

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA

OAB: 164746/RJ

CPF *16.***.*80-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 16:00

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 06:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016106-85.2025.4.02.9666/TRF (LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA)

  • 01/04/2025 06:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016105-03.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DA GUIA VIANNA)

  • 26/02/2025 09:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-90 processada no TRF2 com o no. 50161068520254029666/TRF (LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA)

  • 25/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-90 processada no TRF2 com o no. 50161050320254029666/TRF (MARIA LUCIA DA GUIA VIANNA)

  • 17/02/2025 10:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-90

  • 15/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/02/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-90

  • 28/01/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/01/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/12/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 11:23

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 11:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2024 10:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTER01

  • 13/12/2024 10:19

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/12/2024 06:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2024 07:04

    Juntada de Petição

  • 07/12/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001315-24.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA DA GUIA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 17/10/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 10:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/10/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/09/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/09/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 06/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2024 14:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 04/09/2024 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/08/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/06/2024 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/06/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 16:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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