08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001657-68.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: MICHELE DE SOUZA COUTINHOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição
28/06/2025 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123595-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123594-02.2025.4.02.9666/TRF (MICHELE DE SOUZA COUTINHO)
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
12/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:47

Baixa Definitiva
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-29 processada no TRF2 com o no. 51235958420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-29 processada no TRF2 com o no. 51235940220254029666/TRF (MICHELE DE SOUZA COUTINHO)
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/04/2025 19:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-29
11/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 19:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-29
10/04/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-29
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/12/2024 14:20

Determinada a intimação
13/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
13/12/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001657-68.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MICHELE DE SOUZA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 11
15/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/07/2024 12:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MICHELE DE SOUZA COUTINHO Data: 06/05/2024 às 12:40. Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ Perito: MARIO E
18/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/04/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 19:07

Não Concedida a tutela provisória
17/04/2024 14:31

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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