25/11/2024 18:30

Baixa Definitiva
25/11/2024 18:30

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
25/11/2024 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
01/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 17:58

Juntada de Petição
10/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002537-48.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
10/10/2024 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
10/10/2024 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 23:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 13:13

Juntada de Petição
04/10/2024 13:45

Juntado(a)
04/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/10/2024 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:49

Retirado de pauta
04/10/2024 12:48

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição
20/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59
20/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010822-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: NEUZA DA SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
19/09/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59 Sequencial: 177
19/09/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
13/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 17:43

Juntada de Petição
13/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 13:45

Juntada de Petição
12/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
12/08/2024 12:09

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/08/2024 16:16

Juntado(a)
06/08/2024 11:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
05/08/2024 15:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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