12/09/2025 15:43

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020988-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA (OAB ES028575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150087-16.2025.4.02.9666/TRF (LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150086-31.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-58 processada no TRF2 com o no. 51500871620254029666/TRF (LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-58 processada no TRF2 com o no. 51500863120254029666/TRF (LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-58 processada no TRF2 com o no. 51500863120254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS)
07/07/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-58
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020988-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA (OAB ES028575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 13/06/2025 - Juntado(a)
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-58
13/06/2025 07:18

Juntada de Petição
11/06/2025 08:04

Juntada de Petição
04/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/04/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/04/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/12/2024 15:00

Juntada de Petição
03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 14:44

Despacho
03/12/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
28/11/2024 13:15

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/11/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:37

Juntada de Petição
25/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020988-88.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILEIDE NEIMAN SALES (OAB ES037737) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 242
23/04/2024 18:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:22

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 18:18

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2023 15:29

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:38

Juntada de Petição
26/06/2023 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2023 09:32

Determinada a intimação
09/06/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01F)
02/06/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2023 11:27

Determinada a intimação
16/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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