TRF2 - 5005265-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:18
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:18
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 44
-
12/11/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/11/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 14:17
Negado seguimento a Recurso
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07/11/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/10/2024 20:11
Retirado de pauta
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23/10/2024 09:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50794408220234025101/RJ
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18/10/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005265-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FAGNER BERNARDO RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO - SEARA PROCURADOR(A): EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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25/06/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/06/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/05/2024 17:35
Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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30/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2024 19:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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26/04/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/04/2024 21:35
Não Concedida a tutela provisória
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22/04/2024 09:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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