TRF2 - 5036694-10.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA BARBOSA DA SILVA

CPF *73.***.*46-35

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036694102020402510120250901161543

  • 01/09/2025 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2025 12:51

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2025 18:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/06/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 11:12

    Recurso Especial não admitido

  • 20/03/2025 00:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/03/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 12:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/03/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/11/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5036694-10.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/10/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/09/2024 17:19

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 17:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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