TRF2 - 5069249-41.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 15:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/03/2025 15:48
Juntado(a)
-
24/03/2025 13:29
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069249-41.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI EDITAL Nº 510014649656 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50692494120244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966525444202354, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042323323018, 7042323322984, 7042323322712, 7042323322801 e 7042323323107, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 265.150,59 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), em 06/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 14:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
06/09/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/09/2024 14:31
Determinada a citação
-
06/09/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007653-65.2024.4.02.5001
Marinete Barbosa da Silva Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 07:01
Processo nº 5047692-41.2023.4.02.5001
Agripina Frank
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5000055-88.2023.4.02.5003
Antonio Carlos Marinato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 12:01
Processo nº 5002953-37.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Carlos Eduardo Barbosa de Santana
Advogado: Amanda Fagundes Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 23:04
Processo nº 5002953-37.2024.4.02.5101
Carlos Eduardo Barbosa de Santana
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2024 21:30