TRF2 - 5013681-68.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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23/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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22/11/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5013681-68.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA BARRETO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO ALBERTO DA SILVA BARRETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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24/09/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/09/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 23:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2024 13:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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