TRF2 - 5015091-19.2023.4.02.5118

13/12/2024 14:48

Baixa Definitiva

13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA03

13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/12/2024 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/09/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

17/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido

17/04/2024 16:30

Conclusos para julgamento

17/04/2024 15:33

Despacho

15/04/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/03/2024 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2023 13:51

Não Concedida a tutela provisória

05/12/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio