TRF2 - 5011871-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 19:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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22/09/2023 19:01
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
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22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011871-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RAQUEL DE ANDRADE MELLO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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19/06/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2023 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2023 13:01
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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15/06/2023 13:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/08/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/08/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011871-98.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: LENNON PINHO FARIAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2022 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/05/2022 11:39
Alterado o assunto processual
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17/05/2022 11:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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16/05/2022 15:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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09/05/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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