04/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/01/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/01/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 11:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:34

Juntada de peças digitalizadas
02/01/2025 09:32

Decisão interlocutória
02/01/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
02/01/2025 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/12/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/12/2024 10:55

Despacho
26/12/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 28
25/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 10:37

Decisão interlocutória
24/10/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 03/02/2025
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 03/02/2025
24/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070832-61.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTEC CONSERVACAO LTDA.

EDITAL Nº 510014653329 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50708326120244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PROTEC CONSERVACAO LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 494.230,35 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966381702202384, 14966585671202339 e 10136605332202306.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PROTEC CONSERVACAO LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-56 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 23/10/2024.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
23/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2024
23/10/2024 14:55

Expedição de Edital
23/10/2024 13:54

Decisão interlocutória
23/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 08:26

Decisão interlocutória
23/10/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 14:04

Despacho
21/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/09/2024 15:03

Despacho
11/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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