TRF2 - 5032651-34.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:37
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
06/03/2025 10:03
Determinada a intimação
-
26/02/2025 15:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2025 15:33
Juntada de Petição
-
26/11/2024 13:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
25/11/2024 06:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
25/11/2024 06:34
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
17/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032651-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 837) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SCHEILA ROSANA FERREIRA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEOLINDA MARIA FERREIRA MARQUES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 837
-
19/08/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/08/2024 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
23/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/07/2024 19:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:06
Juntado(a)
-
11/04/2024 13:44
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 17:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/11/2023 14:04
Determinada a intimação
-
27/11/2023 06:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/10/2023 16:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2023 16:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 17:45
Decisão interlocutória
-
31/08/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 12:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/08/2023 12:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/08/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077884-16.2021.4.02.5101
Ers Industria e Comercio de Produtos de ...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0008463-25.2015.4.02.5104
Dounina Vera de Souza Castro
Paulo Ribeiro Tavares
Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2021 10:25
Processo nº 5064539-75.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Jf Arantes LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 14:51
Processo nº 5002622-35.2023.4.02.5119
Manoel Ferreira Cassiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 10:58
Processo nº 5004473-38.2024.4.02.5002
Sabrina Aires Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:34