TRF2 - 5005142-19.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/01/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2024 16:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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27/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/10/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005142-19.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HERIVELTO DOS SANTOS ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 273
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09/02/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/02/2024 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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08/02/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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19/12/2023 12:30
Juntada de Petição
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18/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2023 14:08
Julgado procedente em parte o pedido
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2023 13:46
Conclusos para julgamento
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31/08/2023 09:45
Juntada de Petição
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30/08/2023 12:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 12:19
Determinada a citação
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29/08/2023 20:48
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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