TRF2 - 5016856-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOG TRANS BRILHO LTDA.

CNPJ: 18.217.820/0001-03

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB: 211726/RJ

CPF *40.***.*25-89

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016856-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LOG TRANS BRILHO LTDA.

    ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 152

  • 16/10/2024 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/10/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 23:16

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/10/2023 23:16

    Determinada a intimação

  • 25/10/2023 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)

  • 25/10/2023 16:22

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/10/2023 16:20

    Declarada incompetência

  • 24/10/2023 16:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007136-52.2023.4.02.5112

Teresa Cristina da Silva Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5001557-19.2024.4.02.5006

Maria Geruza Augusta Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5092448-29.2023.4.02.5101

Giovanna Baby Comercio e Industria LTDA

Geroma do Brasil Industria e Comercio Lt...

Advogado: Carlos Eduardo Leme de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5092448-29.2023.4.02.5101

Giovanna Baby Comercio e Industria LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5092448-29.2023.4.02.5101

Giovanna Baby Comercio e Industria LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Jose Carlos Tinoco Soares Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 10:00

Exibir Processo