TRF2 - 5001557-19.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2025 15:23
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
28/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/08/2025 15:36
Juntada de Petição
-
21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
-
19/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:47
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
18/08/2025 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
-
13/08/2025 13:12
Transitado em Julgado
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
01/08/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 106
-
09/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 16:31
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
20/06/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 615) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA GERUZA AUGUSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:35
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 615
-
06/06/2025 13:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2025 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 14:17:19)
-
26/05/2025 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 22/05/2025 13:26:16)
-
22/05/2025 13:16
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
04/04/2025 17:18
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/03/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/03/2025 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/03/2025 20:22
Juntada de Petição
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/02/2025 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/02/2025 13:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
11/02/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2024 17:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/12/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/12/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 682) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA GERUZA AUGUSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/12/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 682
-
12/11/2024 16:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/11/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/10/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001557-19.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 844) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA GERUZA AUGUSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 844
-
12/08/2024 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/08/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2024 22:00
Juntada de Petição
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2024 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/07/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
30/06/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
28/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/06/2024 15:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/06/2024 13:15
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:29
Juntado(a)
-
08/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2024 10:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 19:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/04/2024 13:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2024 22:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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