14/11/2024 15:35

Baixa Definitiva
14/11/2024 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133236-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 93
14/11/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
16/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/10/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133236-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57, 76, 77
10/10/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/10/2024 19:12

Juntada de Petição
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66
23/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/09/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024 Data da sessão: 09/10/2024 13:00
20/09/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5001836-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: MARCUS AUGUSTO RIGO ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) ADVOGADO(A): VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) AGRAVANTE: ROMETAL COMPONENTES PARA MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) ADVOGADO(A): VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO(A): CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TABONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 19:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2024 13:00 Sequencial: 20
16/09/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/09/2024 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
12/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
26/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/06/2024 16:51

Determinada a intimação
25/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
25/06/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5133236-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 174
25/06/2024 12:10

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51332365620214025101/RJ referente ao evento 177
19/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133236-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 33, 35
19/06/2024 18:23

Expedição de ofício
18/06/2024 23:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
18/06/2024 23:41

Despacho
20/05/2024 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
20/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2024 17:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21
15/03/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 14:56

Expedição de Mandado
11/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2024 13:59:39)
11/03/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/03/2024 13:59:39)
11/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5133236-56.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
11/03/2024 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/03/2024 13:07

Concedida a tutela provisória
07/03/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/03/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/02/2024 16:41

Despacho
15/02/2024 22:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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