TRF2 - 5003218-21.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG03
-
01/02/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/10/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 17:54
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 11:41
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/09/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/08/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/06/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003218-21.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 993) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLAUDIO AMARO DE LIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 993
-
25/05/2022 20:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 20:36
Juntado(a)
-
03/11/2021 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
01/11/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/10/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2021 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2021 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2021 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/09/2021 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2021 23:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
13/07/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/12/2020 08:31
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/12/2020 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2020 20:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/12/2020 17:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 17:41
Vista ao MP
-
01/12/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001438-97.2020.4.02.5006
Augusto Cesar Barcellos de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liliane Aparecida Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2021 15:03
Processo nº 5001438-97.2020.4.02.5006
Augusto Cesar Barcellos de Amorim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liliane Aparecida Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007921-18.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2021 14:29
Processo nº 5002835-87.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aleksandra Barcellos Piccinini
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 13:12
Processo nº 5003854-92.2021.4.02.5106
Ricardo Luiz Ribeiro
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Flavia Mendonca Alvim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 18:07