TRF2 - 5002835-87.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
13/03/2023 13:12
Juntado(a)
-
10/03/2023 19:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/03/2023 14:01
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
12/12/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/12/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial não admitido
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2022 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 19:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/11/2022 16:57
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/09/2022 15:42
Juntada de Petição
-
05/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/08/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2022 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002835-87.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEKSANDRA BARCELLOS PICCININI ADVOGADO: DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/06/2022 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/06/2022 14:43
Retirado de pauta
-
31/05/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002835-87.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 994) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEKSANDRA BARCELLOS PICCININI ADVOGADO: DOUGLAS MARTINS DA ROCHA (OAB RJ184223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2022 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 994
-
30/05/2022 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 17:01
Juntado(a)
-
27/05/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 15:50
Despacho
-
13/04/2021 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/04/2021 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2021 02:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
06/04/2021 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2021 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
15/03/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/02/2021 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/02/2021 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/02/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/02/2021 10:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/02/2021 19:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/02/2021 19:12
Juntada - Julgamento
-
05/02/2021 20:19
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/02/2021 20:18
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
22/07/2020 10:53
Juntada de Petição
-
02/06/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 82
-
09/03/2020 17:58
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/03/2020 17:58
Juntada - Julgamento
-
09/03/2020 17:56
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
03/03/2020 18:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2020 18:06
Juntada - Julgamento
-
03/03/2020 17:58
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/12/2019 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2019 17:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 156
-
16/12/2019 18:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/12/2019 14:17
Julgamento - Retirado de Pauta
-
14/11/2019 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2019 16:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/10/2019 18:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2019 13:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/10/2019 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 13:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2019 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/10/2019 18:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/10/2019 18:35
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/10/2019 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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