TRF2 - 5015135-26.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 14:43
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 21:19
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024
-
17/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:43
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 16:28
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2024 12:36
Expedição de ofício
-
27/05/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/03/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:33
Juntada de peças digitalizadas
-
28/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/11/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
-
05/10/2023 14:44
Decisão interlocutória
-
15/09/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/08/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/08/2023 09:15
Expedição de ofício
-
01/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/04/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2023 17:10
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 10:51
Decisão interlocutória
-
10/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 18:38
Determinada a intimação
-
23/01/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2022 14:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 13:23
Determinada a intimação
-
09/11/2022 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 17:31
Despacho
-
18/10/2022 14:32
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 13:56
Juntada de Petição
-
18/10/2022 13:53
Juntada de Petição - OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA (RJ217551 - MARCELO DA SILVA DE SOUZA)
-
15/09/2022 13:48
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2022 17:52
Determinada a intimação
-
31/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 14:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2022 17:10
Juntada de Petição
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
-
06/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015135-26.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA EDITAL Nº 510007870499 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, PROCESSO 50151352620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OMEGA X SOLUCOES EM LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411075445202225, inscrição n.º 40.***.***/7822-49, para crédito a favor da exequente de R$ 8.212,20, (MARÇO DE 2022) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução .
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/06/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
03/06/2022 22:12
Intimação por Edital
-
03/06/2022 22:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
-
02/06/2022 15:25
Expedição de Edital - citação
-
31/05/2022 15:23
Determinada a citação
-
31/05/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 01:18
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:18
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 17:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/03/2022 14:44
Determinada a citação
-
08/03/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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