TRF2 - 5003166-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 08:42
Baixa Definitiva
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12/09/2022 08:42
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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11/09/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/08/2022 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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30/06/2022 16:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00130423520094025101/RJ
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29/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 19:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 16:02
Juntada de Certidão
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30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003166-88.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: JULIANA PEREIRA FARO AGRAVADO: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO: ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ088813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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03/05/2022 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/04/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2022 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 16:23
Juntada de Petição
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 18:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:21
Decisão interlocutória
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17/03/2022 11:54
Lavrada Certidão
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17/03/2022 11:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 285 do processo originário.Número: 00130423520094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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