12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085200-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE LIMA BARRETOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 10/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/09/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 50305934420254029445/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 50305925920254029445/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-16 processada no TRF2 com o no. 50305925920254029445/TRF (MARLENE LIMA BARRETO)
08/09/2025 10:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-16
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5085200-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARLENE LIMA BARRETOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição
18/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/08/2025 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97
05/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
05/08/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 94
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-16
31/07/2025 15:11

Juntada de Petição
31/07/2025 13:58

Despacho
31/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085200-12.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARLENE LIMA BARRETOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a intimação do INSS, na forma do art. 535 do CPC.

Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com base nos cálculos do evento 77, CALC2.

Sem impugnação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 19:11

Determinada a intimação
10/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição
10/06/2025 13:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50852001220234025101/TRF2
12/10/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
28/08/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 15:43

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 13:52

Determinada a intimação
09/08/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/07/2024 11:31

Juntada de Petição
16/07/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:27

Determinada a intimação
16/07/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
05/07/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
17/06/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 20:46

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 09:47

Conclusos para julgamento
13/05/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 23:41

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 02:26

Juntada de Petição
09/03/2024 11:45

Juntada de Petição
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/02/2024 14:20

Determinada a intimação
20/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 12:40

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/01/2024 16:47

Determinada a intimação
08/01/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:53

Determinada a intimação
23/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2023 13:12

Juntada de Petição
23/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/08/2023 12:11

Intimado em Secretaria
10/08/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:11

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:40

Alterado o assunto processual
09/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE LIMA BARRETO <br/> Data: 26/09/2023 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
09/08/2023 17:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2023 17:19

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/08/2023 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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