27/08/2025 12:08

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079006-30.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: KERRY DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019277-34.2025.4.02.9445/TRF (GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019276-49.2025.4.02.9445/TRF (KERRY DO BRASIL LTDA)
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5079006-30.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: KERRY DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-44 processada no TRF2 com o no. 50192773420254029445/TRF (GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-44 processada no TRF2 com o no. 50192764920254029445/TRF (KERRY DO BRASIL LTDA)
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 11:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-44
16/05/2025 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-44
27/04/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-44
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-44
31/03/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:57

Determinada a intimação
24/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 21:50

Despacho
11/12/2024 20:05

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50790063020224025101/TRF2
23/02/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
23/02/2024 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 23/02/2024 12:00:55)
22/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/01/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 13:43

Alterado o assunto processual
14/02/2023 07:18

Conclusos para julgamento
13/02/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/01/2023 15:53

Juntada de Petição
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 14:37

Juntada de Petição
15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2022 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 18:14

Concedida a Medida Liminar
17/10/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028839-81.2023.4.02.5001

Condominio do Edificio Ilha Bela

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5094863-87.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

I V P Industrial Vale do Paraiba LTDA

Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5094863-87.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

I V P Industrial Vale do Paraiba LTDA

Advogado: Caio Augusto Carvalho Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058138-60.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

L.l.comercio Prod Alimenticio LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 00:52

Exibir Processo

Processo nº 5079006-30.2022.4.02.5101

Kerry do Brasil LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Joelcio de Carvalho Tonera

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 12:03

Exibir Processo