24/03/2025 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
24/03/2025 18:41

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 16:30

Juntada de Petição
22/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/12/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
13/12/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 20:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
02/12/2024 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/12/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 10:34

Sentença desconstituída - por maioria
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5094863-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: I V P INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 119
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2024 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2024 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB23)
20/08/2024 10:58

Alterado o assunto processual
17/08/2024 16:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/08/2024 16:25

Decisão interlocutória
12/08/2024 21:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5078439-28.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Coqueiro Industria e Comercio de Tintas ...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0035352-20.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Enco S/A Representacao e Comercio

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5042258-28.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Marcilio de Sousa Santos

Advogado: Pery Barbosa do Nascimento Monroy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002068-63.2023.4.02.5002

Lucas Faria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5028839-81.2023.4.02.5001

Condominio do Edificio Ilha Bela

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 18:04

Exibir Processo