TRF2 - 0035352-20.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

ENCO S/A REPRESENTACAO E COMERCIO

CNPJ: 28.915.049/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 18:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 18/03/2025 18:05

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/12/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 11:56

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/12/2024 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/12/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 10:34

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 23/10/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0035352-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ENCO S/A REPRESENTACAO E COMERCIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/10/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 21/10/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120

  • 21/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/08/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/08/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 14:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2024 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)

  • 22/08/2024 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2024 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/08/2024 11:59

    Declarada incompetência

  • 12/08/2024 20:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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