TRF2 - 5070686-20.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
09/09/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 17:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/08/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 19:32
Determinada a intimação
-
10/06/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 17:58
Juntada de Petição
-
22/05/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/05/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 18:07
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070686-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510014649620 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50706862020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136598054202315, 10136443992202389, 14966576643202321 e 10136457371202382, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7032300041396, 7032300029000, 7042327396575, 7042327397032, 7042327396656, 7042327396818, 7042327396737, 7042327396907 e 7032300032214, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 2.796.302,91 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, trezentos e dois reais e noventa e um centavos), em 11/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
11/10/2024 11:44
Juntada de Petição
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
12/09/2024 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2024 13:05
Determinada a citação
-
11/09/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000915-86.2023.4.02.5004
Luis dos Santos Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:18
Processo nº 5031723-83.2023.4.02.5001
Jurair dos Santos George
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 11:44
Processo nº 5001531-04.2024.4.02.0000
Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 14:21
Processo nº 5001074-47.2024.4.02.5116
Cosmira Ferreira da Silva e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 17:26
Processo nº 5000712-67.2024.4.02.0000
Glaydson Guzzo
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 14:54