TRF2 - 5000712-67.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLAYDSON GUZZO

CPF *77.***.*01-04

LELIANE BISPO GUZZO

CPF *18.***.*78-55

Advogados

DANIEL COSTA LADEIRA

OAB: 023416/ES

CPF *18.***.*98-13

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 26/11/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/11/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/11/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5000712-67.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GLAYDSON GUZZO ADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) AGRAVANTE: LELIANE BISPO GUZZO ADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 156

  • 16/10/2024 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/10/2024 09:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/03/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/03/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/01/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/01/2024 14:24

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 14:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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